Radar Jurídico
Notícias oficiais dos tribunais
Notícias publicadas diretamente pelos canais oficiais do STJ, do TJMS e da OAB. Este espaço reproduz apenas título, data e um resumo curto de cada matéria. Para a íntegra, acesse o link da fonte oficial. Não é uma análise do escritório sobre o caso.
- OAB Federal·Comissão de Direito Internacional da OAB aponta incompatibilidade de projeto de alteração da lei antiterrorismo com normas internacionais
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de colaborar com…
Ler na fonte oficial → - STJ·STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
Ler na fonte oficial → - TJMS·NOTA DE ESCLARECIMENTO
Instabilidade temporária nos acessos aos serviços digitais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que estão sendo constatadas ocorrências de indisponibilidades e…
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·CFOAB promove palestras sobre prevenção e saúde da mulher no Outubro Rosa
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria saúde”. Voltada às colaboradoras da entidade…
Ler na fonte oficial → - STJ·STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
Ler na fonte oficial → - TJMS·Alunos de Ponta Porã surpreendem equipe do TJMS durante lançamento da obra Clarisse me Disse
Uma piscada pode parecer um gesto simples, quase imperceptível. Mas, para quem perdeu os movimentos do corpo e a capacidade de falar, ela pode representar a possibilidade de expressar uma necessidade, pedir ajuda e volt…
Ler na fonte oficial → - STJ·STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·OAB defende critérios mais claros para prevenir conflitos de interesses no Judiciário
A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela OAB Nacio…
Ler na fonte oficial → - TJMS·TJMS entrega Fórum de Ivinhema revitalizado com melhorias na acessibilidade e estrutura
O Fórum da comarca de Ivinhema está de cara nova. Após uma reforma que recebeu investimento de aproximadamente R$ 629 mil, o prédio foi entregue à população pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na manhã desta…
Ler na fonte oficial → - STJ·Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
Ler na fonte oficial → - STJ·Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores
Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet e não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores.
Ler na fonte oficial → - STJ·Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·OAB defende pluralidade na indicação de ministros do STF para fortalecer a representatividade e o equilíbrio institucional
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende a criação de vagas cuja indicaç…
Ler na fonte oficial → - TJMS·TJMS inaugura o 17º Cejusc do Estado em Nova Andradina
A população de Nova Andradina passa a contar com um novo espaço para resolver conflitos de forma consensual, sem depender necessariamente de uma decisão judicial. Na tarde desta quinta-feira, dia 22 de outubro, o Tribun…
Ler na fonte oficial → - STJ·STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·OAB participa de debate internacional sobre educação climática durante a COP31
O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para…
Ler na fonte oficial → - TJMS·Projeto Padrinho de Inocência realiza primeiro Encontro de Padrinhos e Afilhados
O Projeto Padrinho de Inocência, em parceria com a Casa de Abrigo de Inocência e a Assistência Social do município, organizaram o primeiro Encontro de Padrinhos e Afilhados na última sexta-feira, dia 16 de outubro. Uma…
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·Comissão de Direito Notarial e Registral reúne representantes das seccionais e debate medidas para fortalecer a advocacia extrajudicial
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas de fortalecimento da ad…
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·Conselho Federal parabeniza OAB-RN pelos 94 anos de história e compromisso com a advocacia
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de 1932, a OAB-RN foi a sétima unidade…
Ler na fonte oficial → - OAB Federal·OAB Nacional lamenta morte de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB-SP
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica.Médico, cirurgião-dentista e professor universitário, Domingos Geraldo Sica…
Ler na fonte oficial → - STJ·Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
Ler na fonte oficial → - TJMS·Fórum de Chapadão do Sul abre as portas para crianças em ação do mês das crianças
Em celebração ao mês das crianças, a 2ª Vara da comarca de Chapadão do Sul promoveu, nesta terça-feira, 20 de outubro, o projeto “Justiça também é nossa: O mundo fica melhor quando crianças e adolescentes particip…
Ler na fonte oficial → - TJMS·TJMS leva obra “Clarisse me Disse†em Guarani Kaiowá a escolas de Ponta Porã
A prevenção à violência doméstica e familiar começa também pela educação, pelo diálogo e pela capacidade de reconhecer situações que ferem a dignidade humana. Com essa proposta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do S…
Ler na fonte oficial → - TJMS·TJMS participa de encontro nacional das políticas de proteção à infância e à juventude
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, realizado nos dias 19 e 20 de outu…
Ler na fonte oficial →